Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil

O 4º Tribunal do Júri da capital decide ainda esta noite, dia 4, se condena ou absolve o garoto de programa Olívio Lordelo Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, em março de 2009.

Suposto perfil de Suzane no Twitter sai do ar após anúncio de investigação

Suzane está presa em Tremembé, a 147 km de São Paulo, após condenação pela morte dos pais em 2002. O julgamento foi em 2006. Palma informou nesta terça que pediu ?por cautela? a investigação sobre o perfil.

Torcedores envolvidos em rixa devem pagar salário mínimo à instituição filantrópica

Como se trata de um crime de menor potencial ofensivo e os autuados não apresentavam antecedentes criminais, eles puderam ser beneficiados com a transação penal

EUA criam sistema de controle no MP para evitar condenações erradas

Estudo relatou mais de 2 mil casos em que juízes de 1º Grau ou de tribunais de recursos extinguiram a ação, anularam condenações ou reduziram sentenças, citando como causa a má conduta de promotores

MP obtém condenação de homem que matou estudante após acidente de trânsito

Acusado foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão por matar estudando com um tiro na nuca após uma discussão no trânsito

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Deputado pede ao MP prisão de participante de “A Fazenda” por ameaça e maus tratos contra enteado

requereu instauração de inquérito criminal e proteção do menor com base no ECA

Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais

estabelecimentos precisa ser revisado e, principalmente, otimizado para oferecer a fiel execução criminal

Enel não pode cortar energia de supermercado que questiona cobrança feita após inspeção em medidor

A decisão liminar é do juiz Nivaldo Mendes Pereira, do Juizado Especial Cível e Criminal do

Passageiro autuado por prática de ato libidinoso em lotação responderá por importunação sexual

endereço sem prévia comunicação ao juízo natural (1ª Vara Criminal de Brasília); c) manter atualizados nos

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

ser afastada qualquer futura decisão oriunda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou do Tribunal

Suspensos recursos sobre dano moral em casos de violência doméstica contra mulher

ou de que tal questão precisaria ter sido debatida durante a instrução criminal.

A Interpelação Judicial e o erro da Ministra Rosa Weber

A finalidade única da interpelação judicial criminal é a de “fixar a intenção do responsável pelo

Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz Ordem dos Advogados do Brasil

processo criminal, principalmente o indiciado e o seu advogado, devem ter seus direitos fundamentais resguardados

Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária

econômica e da aplicação da lei penal ou conveniência da instrução criminal, sendo necessária a demonstração da incidência desses pressupostos

Juiz exige que agentes prisionais garantam direitos básicos nos presídios

nominalmente aqueles que se negarem a obedecê-las, para o fim de apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal

Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No

Condenado por roubo tem pedido de liberdade negado

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de liberdade

Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima

Recursal e Criminal do Juizado Especial Cível do Estado do Maranhão, a qual, se for executada, pode

Justiça nega recurso do MP contra turistas chilenos

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negaram